- INTRODUÇÃO
A vitaCare é uma marca detida pela Caráter Intemporal, Unipessoal, Lda. Para efeito de prestação dos seus serviços, a Caráter Intemporal Unipessoal, Lda, necessita recolher alguns dados pessoais dos seus Clientes.
O objectivo desta Política de Privacidade é dar aconhecer os princípios de protecção e do tratamento dos dados pessoais aos visitantes do website e outros serviços digitais, seguindo o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).
Esta é uma política de carácter geral em que as informações nela contida podem ser alteradas por outras políticas mais específicas que tenham sido disponibilizadas, ou o venham a ser, em determinados tipos de tratamento de dados pessoais.
2. RESPONSÁVEL DE TRATAMENTO DE DADOS
2.1. A Caráter Intemporal, Unipessoal, Lda., empresa registada em Portugal, com sede na Rua Combatentes do Ultramar, 12 7440-087 Alter do Chão, e com o NIPC 514307242 é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhido por meios digitais (website, aplicação ou outros ) e pelos dados recolhidos através de qualquer outro suporte, directamente ou através de terceiros..
2.2 O encarregado de protecção de dados poderá ser contactado pelas seguintes vias:
- correio electrónico: rgpd@caraterintemporal.pt
- via postal: Encarregado de Protecção de dados pessoais: Rua Combatentes do Ultramar, 12 7440-087 Alter do Chão
3. RECOLHA DE DADOS
Os dados recolhidos pela Caráter Intemporal Unipessoal, Lda., no âmbito da sua acção através da marca vitaCare, são os estritamente necessários à prestação dos serviços fornecidos pela marca.
Podem ser recolhidos presencialmente, por telefone, e-mail, por escrito ou através do website e aplicação.
A recolha dos dados é feita com o consentimento do titular dos dados.
Os dados recolhidos apenas são transmitidos às entidades encarregues de prestar os serviços constantes no contrato detido pelo titular.
4. CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS
A Caráter Intemporal Unipessoal, Lda., necessita recolher alguns dados obrigatoriamente. Sem esses dados, não é possível nem ao titular do contrato nem aos beneficiários usufruírem dos serviços contratados.
O titular é responsável por garantir o consentimento dos dados para os restantes beneficiários do contrato.
Os dados serão tratados para dar resposta a pedidos de contacto, esclarecimentos, reclamações. Consoante o serviço pretendido pelos titulares e/ou beneficiários, serão recolhidos dados pessoais como o nome completo, data de nascimento, morada, número de telefone e telemóvel e e-mail.
O utilizador aceita receber comunicações de marketing, tanto por parte da vitaCare, bem como de outras empresas ou parceiros para estes efeitos, podendo as comunicações ser feitas por telefone, sms ou e-mail.
5. TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais são tratados de forma transparente para as seguintes finalidades:
- Execução do contrato no qual o titular dos dados faz parte;
- Defesa dos interesses vitais do titular e dos beneficiários;
- Desenvolvimento, e personalização de serviços;
- Cumprimento de obrigações legais, incluindo perante as autoridades, controlo de gestão e ações de prevenção e combate à fraude;
- Avaliação dos serviços prestados;
- Marketing.
O titular deu consentimento para o tratamento dos seus dados para as finalidades a que está sujeito, podendo retirar esse mesmo consentimento em qualquer altura.
6. COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS
A Caráter Intemporal Unipessoal, Lda., tem contractos de sub-contratação celebrados com terceiros para prestação de serviços no âmbito da marca vitaCare.
Por essa razão, e para assegurar a execução dos serviços contratados pelo titular necessita comunicar os seus dados a estas entidades.
Estas entidades têm a obrigação de tratar esses dados dentro das nossas instruções. A Caráter Intemporal Unipessoal, Lda., assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes. A Caráter Intemporal Unipessoal, Lda., poderá ainda transmitir dados pessoais dos seus Clientes para efeitos de cumprimento de obrigações legais, nomeadamente a autoridades judiciais, administrativas ou de supervisão desde que em cumprimento de obrigação legal a cargo da Caráter Intemporal Unipessoal, Lda.
7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos previsto na lei, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço), para o endereço de email rgpd@caraterintemporal.pt ou para a morada Rua Combatentes do Ultramar, 12, 7440-087 Alter do Chão.
8. RECOLHA DE DADOS JUNTO DE OUTRAS FONTES
A Caráter Intemporal Unipessoal, Lda., pode realizar a recolha de informação respeitante aos titulares junto de outras fontes acessíveis ao público, organismos, empresas especializadas para confirmar e complementar a informação já facultada, no âmbito da gestão da relação contratual.
9. COOKIES
As informações sobre a utilização de cookies por parte da Caráter Intemporal Unipessoal, Lda., encontra-se disponível na Política de Cookies.
10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio.
A política entra em vigor quando for publicada no website., sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas Plataformas.
11. CONTACTOS
Em caso de dúvida não hesite em contactar-nos pelos seguintes meios:
- rgpd@caraterintemporal.pt
- Rua Combatentes do Ultramar, 12 7440-087 Alter do Chão
A atual Política de Privacidade foi revista e publicada a 14 de novembro de 2022